Planejamento na Saúde

Nas últimas duas décadas no Brasil houve sinais de melhora das condições de saúde da população, alguns destes resultados puderam ser observados no censo demográfico de 2000 e criaram expectativas otimistas diante dos índices sociais e da mortalidade infantil. A queda de vinte pontos percentuais na mortalidade infantil, nos anos 90, deixou alguma surpresa. Estes dados contrastam com alguns aspectos observáveis de deterioração dos níveis de emprego, crescimento econômico e renda.
Nas décadas dos 80 e 90, destacaram-se no cenário dos problemas de saúde brasileiros três questões mais importantes: 1.o crescimento das taxas de mortalidade por violência, cujas estatísticas pularam para o segundo lugar entre as causas de óbitos no quadro geral da mortalidade nacional; 2.o aparecimento da epidemia de AIDS, doença antes desconhecida, cujas taxas têm sido crescentes e se espalhado entre os mais diversos setores da sociedade; 3.o aparecimento de uma grande proporção de pessoas idosas, num país antes reconhecido por ser uma nação de jovens (MINAYO, 1995; MONTEIRO, 1995).
A geografia humana no país ganhou nova feição e os problemas de saúde da população seguiram estas mudanças. À transição demográfica correspondeu também numa transição epidemiológica. A menor mortalidade infantil e o prolongamento do tempo de vida dos idosos geraram um aumento populacional. As migrações aos centros urbanos concentraram o povo em locais que dão facilidades, porém nem sempre com as condições mínimas de salubridade. Os processos de tecnificação da produção rural, de migração e de concentração urbana, somados ao aumento espetacular da população, geram ou intensificam novos hábitos e novas formas de trabalhar, que acarretam nos municípios sem o devido planejamento numa piora da qualidade de vida de todos, resultando num grande desafio de saúde pública.
Muitas das melhorias sentidas pelo povo brasileiro resultaram de políticas sociais mais universais, iniciadas após o fim do regime militar. A implementação dessas políticas tornam-se importantes, pelo seu impacto sobre as condições de vida da população, em especial sobre os mais pobres. Os técnicos da saúde pública brasileira sempre souberam da importância do papel das políticas sociais, do saneamento básico e da saúde publica, em alguns casos, o que faltou foi apenas o interesse politico em realiza-las.
A descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) seguramente compôs o principal fator que proporcionou melhoras nos indicadores de saúde. Após mais de uma década de implementação prática do SUS e de aperfeiçoamento de sua base jurídica, as prefeituras municipais já deveriam vêem-se instadas a proporcionar melhores atendimentos a população, pois muitos projetos ainda são custeados na integra pelos governos federal e estadual. Não basta apenas organizar a oferta local dos serviços de saúde, é importante, também, entender a existência de nexos entre a saúde e o modo de vida, entre a saúde e as características demográficas, entre a saúde e o que consumimos e entre a saúde e o meio ambiente. O combate à pobreza e à desigualdade social impõe crescentes reflexões e gestos práticos às políticas de saúde. A estruturação da atenção básica, os programas de atenção primária, as farmácia básicas em unidades de saúde, as ações de vigilância sanitária, entre outras coisas, nos grandes e nos pequenos municípios, deveriam estar em andamento por todo o país. Muitos ainda apresentam dificuldades, mas estou certo, que um dia o poder publico local também já estará melhor preparado para atender e compreender as necessidades da sua comunidade. Desvendar e debater sobre saúde, ecologia, políticas publicas e outros assuntos relevantes ao povo tornou-se imperativos do Século XXI, assim como denunciar as relações entre miséria e saúde foi um imperativo do Século XX. Pensem nisso...

SAÚDE NO BRASIL

Inicialmente quero parabenizar os idealizadores deste novo veiculo de comunicação que ora vem somar, cumprindo um importante papel de informar e conscientizar toda a comunidade do Vale do Ribeira, desejo-lhes muito sucesso neste árduo, mas gratificante trabalho de promover as boas realizações e denunciar as más atitudes.
Caros leitores, o Brasil necessita reformar e desenvolver, urgentemente, o Sistema de Acesso ao Tratamento Médico, pois possui um território com dimensões continentais (8.514.215,3 Km2) e distribuição irregular de médicos e especialistas, o que acentua a heterogeneidade da qualidade e disponibilidade de serviços de saúde no país. Esta heterogeneidade é ainda mais agravada pela falta de eficácia na aplicação dos recursos públicos, pela crônica corrupção e pela falta de estratégia nacional de educação continuada para atualização dos profissionais de saúde, causando diferenças importantes na capacitação dos especialistas de uma região para outra.
O Censo IBGE(2000) mostrou que o Brasil possui 169.590.693 habitantes, 5.507 municípios, sendo que 88,58% destes possuem população na faixa de 2.000 a 60.000 habitantes, como o Vale do Ribeira. As regiões metropolitanas concentram 40,04% da população, e os 15 municípios mais populosos do país concentram 21,36% da população.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE de 1998, o Brasil possuía na ocasião 39 milhões de pessoas cobertas por plano de saúde, com maior cobertura nas áreas urbanas e um pouco superior nas mulheres e pessoas na faixa entre 40 a 64 anos. Das que declararam que utilizaram os sistemas de saúde, 41,8% usaram postos ou centros de saúde, 21,5% usaram ambulatórios de hospitais, 19,7% usaram consultórios particulares e 8,3% usaram ambulatórios ou consultórios de clínicas. A totalização mostra que 91,3% utilizaram atendimentos ambulatoriais com características predominantemente eletivas. Neste mesmo levantamento, constatou-se que apenas 0,1% utilizou serviços de agentes comunitários.
Neste PNAD 1998 também observou-se que 1/3 da população brasileira não possui serviço de saúde de uso regular; aproximadamente 5 milhões de pessoas referiram ter necessitado mas não procuraram um serviço de saúde, motivadas principalmente por falta de recursos financeiros. Entre as pessoas atendidas, metade teve o atendimento feito pelo SUS.
As características do Brasil apresentadas pelo IBGE(2000) indicam que grande parte dos atendimentos em saúde é de origem ambulatorial e que, devido à falta de recursos, uma grande parcela da população não procura por serviço médico. Segundo as estatísticas do DataSUS, o Brasil conta atualmente com 6.134 hospitais. Somente o Estado de São Paulo tem 1.046 hospitais, realizando cerca de 175 mil internações mensais, sendo que apenas 40 mil (22,85%) dos atendimentos são feitos pela rede pública. O setor de saúde privado (medicinas de grupo, seguradoras, cooperativas e empresas com autogestão) investe anualmente cerca de R$ 20 bilhões. Acrescente-se a estes dados a existência de 118 faculdades de medicina em condições estruturais, recursos técnicos e humanos muito diversos.
Cabe ao Setor Publico justificar esta medíocre eficiência ao acesso da população ao Tratamento Médico, explicar as superlotações nos hospitais, a falta de medicamentos e ou de profissionais, modernizando-se para melhor atender o cidadão brasileiro.